Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

União recusa proposta contra quebra de patente